Termos e Condições
Termos e Condições
Última atualização: 28/09/2026
Operador do Site e Aceitação dos Termos
O site starprimza.com é operado por uma entidade sediada em Portugal dedicada a investigações de interesse público. Ao aceder ou utilizar este site, o utilizador aceita integralmente estes Termos e Condições. Se não concordar, deve abster-se de utilizar o site. Estes termos regem o acesso e uso do site, incluindo a navegação, leitura de conteúdos e interação com o formulário de contacto disponível na página de Contactos.
Elegibilidade e Uso Permitido
O site destina-se a utilizadores maiores de idade ou com capacidade legal para celebrar contratos em Portugal. O uso é permitido apenas para fins informativos e não comerciais. É autorizada a leitura, partilha de links e submissão de comentários no blog, desde que respeitem a lei e estes termos. Qualquer uso comercial, reprodução sistemática ou extração de dados é proibido sem autorização prévia.
Conduta Proibida
É proibido utilizar o site para atividades ilegais, incluindo difamação, violação de direitos de terceiros, envio de spam ou tentativa de acesso não autorizado. Não é permitido publicar conteúdo que incite ao ódio, discriminação ou que viole a privacidade de terceiros. Violações podem resultar em bloqueio de acesso e reporte às autoridades competentes.
Contas, Submissões e Conteúdo do Utilizador
Não são criadas contas de utilizador. O blog permite submissões de comentários ou contribuições, que devem ser originais e não infringir direitos de autor. Ao submeter conteúdo, o utilizador concede a starprimza.com uma licença não exclusiva para publicação e moderação. O operador reserva-se o direito de remover conteúdo inadequado sem aviso prévio.
Propriedade do Conteúdo do Site e Marcas
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens e estrutura, é propriedade de starprimza.com ou licenciadores. É permitida a citação limitada para fins educativos ou informativos, com atribuição clara. Marcas e logótipos não podem ser utilizados sem consentimento escrito.
Serviços de Terceiros e Ligações
O site pode conter referências a serviços de terceiros ou ligações externas. Estas não constituem endosso e starprimza.com não controla nem garante a exatidão ou segurança desses recursos. O utilizador acede a eles por sua conta e risco.
Disponibilidade, Alterações, Suspensão e Terminação
O site é fornecido sem garantia de disponibilidade contínua. starprimza.com pode alterar, suspender ou encerrar o site ou partes dele a qualquer momento, sem responsabilidade por perdas resultantes.
Exclusões de Responsabilidade
O site é informativo e não substitui aconselhamento profissional. starprimza.com não garante a exatidão, atualidade ou integridade dos conteúdos. Sujeito à lei de consumo portuguesa e ao RGPD, as exclusões não afetam direitos inalienáveis.
Limitação de Responsabilidade
Em conformidade com a lei portuguesa, a responsabilidade de starprimza.com é limitada a danos diretos causados por negligência grave ou dolo. Não se excluem responsabilidades por morte, lesões pessoais ou violações do RGPD.
Indemnização
O utilizador indemnizará starprimza.com contra reclamações resultantes de violação destes termos ou uso indevido do site, incluindo custos legais razoáveis.
Lei Aplicável, Tribunais e Direitos de Consumidor
Estes termos regem-se pela lei portuguesa e pelo direito da União Europeia, incluindo o RGPD e a Lei de Proteção de Dados. Os tribunais de Portugal são competentes, sem prejuízo de direitos de resolução alternativa de litígios para consumidores. Contacte [email protected] ou +351916417324 para questões ou reclamações. Morada: R. Nossa Sra. da Apresentação 944, 4775-263 Viatodos, Portugal.
Disposições Finais
Se qualquer cláusula for inválida, as restantes permanecem em vigor. Alterações aos termos serão publicadas com aviso prévio. O contacto para questões é feito através da página de Contactos ou [email protected]. Estes termos constituem o acordo integral entre as partes.
